Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SISTEMA PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/8/2006, Página 39033 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Londrina (PR)