Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 2006

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DE REGENERAÇÃO (PI) ADERE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Regeneração, Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2006, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Regeneração (PI)