Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 2006

EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA CRISTÃ para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vera Cruz, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2006, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Vera Cruz (BA)