Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/2/2006, Página 8983 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/2/2006, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Memorando acima citado está publicado no DSF de 14/12/2005.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia ) - 2002
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes (2002) - Acréscimo - Mistura - Combustível
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes (2002) - Acréscimo - Mistura - Combustível