Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.816, DE 26 DE JUNHO DE 2006
EMENTA: Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2006, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Índia - Nova Delhi (Índia ), 2002
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes (2002) - Acréscimo - Mistura - Combustível - Promulgação
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes (2002) - Acréscimo - Mistura - Combustível - Promulgação