Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA "JOÃO HENRIQUE DANTAS" para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/7/2006, Página 34002 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/2006, Página 15 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Carnaúba dos Dantas (RN)