Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 261, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DE FEIJÓ/AC a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Feijó, Estado de Acre.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 30/6/2006, Página 32597 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2006, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Feijó (AC)