Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2006
EMENTA: Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/2006, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Peru (País) - Lima (Peru), 2003
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia (2003)
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia (2003)