Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 238, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES E IDOSOS MARIA IZABEL DE MEDEIROS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 27/6/2006, Página 31861 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2006, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Natal (RN)