Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 2006
EMENTA: Aprova o ato que autoriza o CLUBE DE MÃES "MADRE MADALENA" DA COMUNIDADE SENHOR DOS PASSOS - COMASP a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Malacacheta, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 5/5/2006, Página 22843 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/2006, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Malacacheta (MG)