Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 2006

EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BARROCHENSE CULTURAL COMUNITÁRIA (ABACUC) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barra do Rocha, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Barra do Rocha (BA)