Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 993, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERDADE FM DE SANTA RITA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Rita, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2005, Página 48733 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/10/2005, Página 34012 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Santa Rita (PB)