Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 973, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATENAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 6/10/2005, Página 48723 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 6/10/2005, Página 34006 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Alfenas (MG)