Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/3/2005, Página 3023 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/3/2005, Página 3292 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Rio de Janeiro (RJ)