Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RADIOSUL EMISSORAS INTEGRADAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/2/2005, Página 3240 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/2/2005, Página 2616 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2005, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Campo Grande (MS)