Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 947, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO ESTRELA DE IBIÚNA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Valente, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 17/9/2005, Página 31171 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 17/9/2005, Página 45791 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Valente (BA)