Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 835, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marilândia, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 29/7/2005, Página 34971 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 29/7/2005, Página 25797 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Marilândia (ES)