Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ENERGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 26/2/2005, Página 3235 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 26/2/2005, Página 2611 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Volta Redonda (RJ)