Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 730, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO UNIÃO DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 25/6/2005, Página 20853 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/6/2005, Página 28649 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO EDUCATIVA
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São João da Boa Vista (SP)
TELEVISÃO
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São João da Boa Vista (SP)
TELEVISÃO