Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOINVILLE para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 25/6/2005, Página 20848 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/6/2005, Página 28644 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Joinville (SC)