Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 679, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 24/6/2005, Página 28273 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 24/6/2005, Página 20671 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Vila Velha (ES)