Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 667, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO CULTURAL PRINCESA DO SUL para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 23/6/2005, Página 20502 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2005, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Pelotas (RS)