Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E SOCIAL DE MAETINGA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maetinga, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 23/6/2005, Página 20494 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 23/6/2005, Página 27820 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Maetinga (BA)