Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 613, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM DO VALE DO PIRACICABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de João Monlevade, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 22/6/2005, Página 27293 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 19/7/2005, Página 24615 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - João Monlevade (MG)