Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO 105 FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/6/2005, Página 26211 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/6/2005, Página 19746 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Jundiaí (SP)