Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 554, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA BARRA DO BOI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 16/6/2005, Página 26208 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 16/6/2005, Página 19744 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Nossa Senhora da Glória (SE)