Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 544, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 15/6/2005, Página 25050 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 15/6/2005, Página 19527 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Belém (PA)