Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 539, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MONUMENTAL DE APARECIDA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aparecida, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 15/6/2005, Página 19526 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 25/6/2005, Página 25048 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Aparecida (SP)