Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 511, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da CENTRAL SÃO CARLOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 4/6/2005, Página 17762 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/6/2005, Página 23308 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São Carlos (SP)