Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 2/6/2005, Página 17461 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 3/6/2005, Página 17458 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2005, Página 22977 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Foz do Iguaçu (PR)