Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO E TELEVISÃO OM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2005, Página 22974 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 3/6/2005, Página 17458 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Curitiba (PR)
TELEVISÃO
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