Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 450, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Wenceslau Braz, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2005, Página 5 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 2/6/2005, Página 16920 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2005, Página 22263 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Renovação - Wenceslau Braz (PR)