Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 439, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO SANTÍSSIMO REDENTOR para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical na cidade de Coari, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 2/6/2005, Página 16917 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2005, Página 22259 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Coari (AM)