Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís de Montes Belos, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 2/6/2005, Página 16914 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2005, Página 22256 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - São Luís de Montes Belos (GO)