Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAJÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itajá, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 2/6/2005, Página 16911 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 2/6/2005, Página 22254 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Itajá (GO)