Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Simão Dias, Estado de Sergipe.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 25/2/2005, Página 3122 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2005, Página 5 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2005, Página 2148 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Simão Dias (SE)