Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FM PLANALTO DE CAJURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cajuru, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/6/2005, Página 16632 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/6/2005, Página 21679 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Cajuru (SP)