Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ARAMOC - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AMIGOS E MORADORES DO CRUZEIRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/2005, Página 3 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/6/2005, Página 16627 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/6/2005, Página 21675 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Brasília (DF)