Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PROVÍNCIA FM STEREO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/5/2005, Página 21462 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 31/5/2005, Página 16509 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Belém (PA)