Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 355, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MACAMBIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 31/5/2005, Página 21461 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 31/5/2005, Página 16507 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ipueiras (CE)