Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à TALISMÃ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2005, Página 2143 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/2/2005, Página 3117 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Taquaritinga do Norte (PE)