Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SANANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sananduva, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2005, Página 13429 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Sananduva (RS)