Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 266, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. LANDEL DE MOURA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira das Missões, Estado do Rio Grande do Sul
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 21/4/2005, Página 9900 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2005, Página 13429 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Palmeira das Missões (RS)