Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da REDE CENTRO OESTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/2005, Página 4 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/2/2005, Página 2143 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 25/2/2005, Página 3117 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Campo Grande (MS)
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