Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GLOBO S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de ;Janeiro. ;
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 21/4/2005, Página 9897 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/4/2005, Página 13426 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Rio de Janeiro (RJ)