Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 2005

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Senado Federal - 16/4/2005, Página 9383 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2005, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Rio Pardo (RS)