Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCATIVA RIO QUENTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2005, Página 11448 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 9/4/2005, Página 8248 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2005, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Rio Quente (GO)