Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SOCIEDADE PASSOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário do Senado Federal - 9/4/2005, Página 8245 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 9/4/2005, Página 11445 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/2005, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Passos (MG)