Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.101, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA TROPICAL FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/12/2005, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/7/2006, Página 37775 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Renovação - Município - Blumenau (SC)