Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.096, DE 2005
EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO À COMUNICAÇÃO CRISTÃ - FACC para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Picos, Estado do Piauí.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - 21/12/2005, Página 16674 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2005, Página 26 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 21/7/2006, Página 37773 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Radiodifusão educativa - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Permissão (administração pública) - Município - Picos (PI)